BIOGRAFIA

Antonio Neto nasceu em Sorocaba, no interior de São Paulo. Tem 65 anos, é administrador de empresas e analista de sistemas. Líder trabalhista, atua à frente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e junto aos movimentos sociais pela dignidade dos trabalhadores do País, contra os retrocessos nos direitos do povo brasileiro e por justiça social.

Durante toda sua trajetória, e desde muito jovem, atuou nos movimentos que lutavam contra a opressão econômica e social. Antonio Neto tornou-se representante dos trabalhadores em Tecnologia da Informação e participou ativamente das lutas pela formulação da Constituição Federal de 1988. Na esfera internacional, presidiu a Federação Sindical Mundial (FSM).

Participou das decisões que envolvem o futuro da sociedade; um exemplo disto é sua atuação como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) em várias gestões do governo federal. Em 1994, recebeu a condecoração Comendador da Ordem do Rio Branco em reconhecimento pelo seu trabalho.

Filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), Antonio Neto é candidato ao Senado Federal para defender o projeto Nacional de Desenvolvimento proposto por Ciro Gomes, para representar os trabalhadores de São Paulo e lutar contra os efeitos da reforma trabalhista. Além de combater a reforma da Previdência, pretendida pelo governo de Michel Temer e que será pauta dos candidatos de centro-direita nestas eleições.

Nome: Antonio Fernandes dos Santos Neto
Nascimento: 19/12/1952
Natural de Sorocaba – SP
Formação: Administrador de empresas e Analista de Sistemas
Curso de especialização de TI aplicado à ferrovia – Canadian National Railway, 1988
Autor do Livro “Trabalhadores do Brasil – Uma História do Movimento Sindical”, Editora ICONE 2007

ATIVIDADES SINDICAIS
• Presidente licenciado da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros (2016/2021);
• Presidente licenciado do SINDPD/SP – Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo; (2016/2020);
• Presidente licenciado da FEITTINF – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação (2012/2018);
• Presidente da FSM – Federação Sindical Mundial (1996/1999);
• Vice-Presidente da FSM – Federação Sindical Mundial (2011/2016);
• Presidente da CGT – Central Geral dos Trabalhadores (1992/2011);
• Secretário de Relações Internacionais da CGT – Central Geral dos Trabalhadores (1989/1992).

ATIVIDADES PROFISSIONAIS
• Analista de Sistemas na PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (1978/1983);
• Gerente de Desenvolvimento de Sistemas da FEPASA – Ferrovia Paulista S.A (1983/1986);
• Superintendente da FEPASA – Ferrovia Paulista S.A – (1986/1990);
• Coordenador Geral Consultivo da FEPASA – Ferrovia Paulista S.A – (1990/2002).

CONSELHOS
• Membro do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) – Governo Itamar Franco;
• Membro do Conselho de Nacional Desenvolvimento Industrial (CNDI) – Governo Luiz Inácio Lula da Silva;
• Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) – Governo Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff;
• Membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Esportiva Palmeiras (2017/2021);
• Membro do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos do Tribunal de Contas da União (TCU).

TRAJETÓRIA

Antonio Fernandes dos Santos Neto nasce no dia 19 de dezembro de 1952, na cidade de Sorocaba (SP).

Liderado pelo seu pai, Guarino Fernandes dos Santos (1926-1987), Neto acompanha de perto o movimento grevista dos trabalhadores da Sorocabana em 1963.

Mudou-se para São Paulo em 1971, quando foi trabalhar no Banco do Comércio da Indústria de Minas Gerais.

Em 1984, Neto ajuda a fundar o Sindicato dos Trabalhadores em Processamentos de Dados e Tecnologia da Informação de São Paulo, o Sindpd.

Entre a militância política, Neto foi trabalhar na Ferrovia Paulista (Fepasa), onde foi escolhido, em 1988, para fazer uma especialização em informática no Canadá.

No ano seguinte, Antonio Neto é eleito presidente do Sindpd e comanda a restruturação da entidade, que atualmente é uma das principais do País. Neste período, começa sua atuação na Central Geral dos Trabalhadores (CGT).

Ingressa na Central como Relações Internacionais e assume a direção da entidade em 1992.

Recebe do presidente Itamar Franco, em 1994, o título de “Comendador da Ordem do Rio Branco, um dos mais importantes títulos de reconhecimento de honrosa menção conferidos pelo governo brasileiro. Durante o governo de Itamar Franco, fez parte do Conselho de Segurança Alimentar (Consea).

Entre os anos de 1996 e 1999 preside a Federação Sindical Mundial (FSM).

Nos anos 2000,  lutou,  liderou e influenciou os principais temas que mexeram com a história do País.

Nesse período  recebeu por sua atuação sindical as medalhas Ulisses Guimarães pela Ordem dos Parlamentares do Brasil, Comendador da Ordem do Mérito Municipalista, Comendador da Cruz do Mérito da Fraternidade Universal e Medaille du Reconnaissance Franco-Américane.

Ao longo desta década, recebeu outras condecorações. Como a Ordem do Mérito do Trabalho “Getúlio Vargas”, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, medalha “Lázaro Peña”, pelos 70 anos da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), além dos títulos de cidadão no município de Araraquara e cidadão Emérito de Sorocaba.

Em 2007, lança seu primeiro livro intitulado “Trabalhadores do Brasil”, onde conta a história do movimento sindical.

Em 2008, ajuda a fundar a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviço de Informática e Tecnologia da Informação (FEITTINF)

Durante o Governo de Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, foi membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Órgão que assessora o governo para a formulação das políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial, tecnológico e de comércio exterior do país. Participou também do Conselho de Desenvolvimento Econômico Nacional (CDES), colegiado composto por representantes da sociedade civil, que assessora o presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo Federal.

Em 2008, após Congresso Extraordinário realizado em Guarulhos, Antonio Neto se torna presidente nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a quinta maior central do Brasil.

Integra o Conselho Superior do Centro de Altos Estudos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Esteve presente em todas as lutas, seja para conquistar, manter ou impedir os retrocessos nas conquistas dos trabalhadores. Foi assim contra a Emenda Constitucional nº 95, conhecida como PEC do Teto dos Gastos, que congela os investimentos em educação e saúde, bem como contra a reforma trabalhista, que, por meio da Lei 13.467, retira direitos consolidados pela CLT, e a reforma da Previdência, pauta atual das forças conservadoras de direita no País e que acaba com a aposentadoria dos mais pobres. (CSB)

Projeto Nacional de desenvolvimento

O nosso projeto nacional de desenvolvimento está balizado em 12 propostas de governo alinhadas com nosso candidato a presidente da república, Ciro Gomes. O objetivo é devolver ao nosso povo a confiança perdida e estabelecer um novo caminho para o Brasil.

O Brasil tem hoje 169 milhões de pessoas em idade para trabalhar. Gerar emprego e ocupação de forma sustentável para essa formidável massa de brasileiros, é uma meta que precisa de organização e planejamento. Ou seja, um plano nacional debatido por toda a sociedade que estabeleça prioridades sociais e econômicas.

Do qual sejam estabelecidas metas de curto, médio e longo prazos que permitam ao Brasil alcançar, em termos de renda e desenvolvimento humano, o mesmo nível de alguns países europeus e asiáticos que já deixaram para trás problemas como desemprego, miséria e pobreza. Que hoje oferecem oportunidades e um bom nível de vida para todos os seus habitantes.

O Brasil tem condições, riquezas e recursos para tanto. Mas isso requer um plano, um caminho estabelecido entre a sociedade e o governo, entre os trabalhadores, o setor privado e o setor público, que defina claramente políticas de desenvolvimento focadas na expansão da competitividade dos setores produtivos. Com especial destaque para a indústria de transformação e redobrada atenção ao setor exportador, considerando também a força de nosso agronegócio, que junto com a mineração geram essenciais divisas para as contas externas do país.

Nosso país perdeu milhares de indústrias e esse é um dos motivos mais relevantes para explicar o nosso baixo crescimento. Nos últimos 30 anos (1988-2017), o setor cresceu apenas 2,2% ao ano, em média. Para se ter uma ideia do baque que isso significa, basta dizer que o Brasil cresceu, nos 30 anos anteriores (1958-1987), à média de 6,6% ao ano, três vezes mais do que atualmente. As economias que mais enriqueceram nas últimas décadas foram as que investiram pesadamente em sua indústria, e assim tem sido ao longo da história. Nós fizemos o contrário.

Em 1990, nossa produção industrial era equivalente a da China ou à soma das produções de Coréia do Sul, Malásia e Tailândia. Mas em 2015, produzimos apenas o equivalente a 6% do que a indústria chinesa produziu e somente 33% do que produziram as indústrias dos outros três países somadas. Reindustrializar o país é uma das nossas metas principais, juntamente com o desenvolvimento dos setores de serviços intensivos em conhecimento, e será passo fundamental para o Brasil voltar a crescer e gerar mais empregos duradouros e de qualidade.

Isso requer, em um primeiro momento, o acerto das contas do governo, incluindo uma reforma previdenciária (que não afete direitos adquiridos), a redução de despesas e uma mudança na composição da carga tributária; taxa de juros baixa e taxa de câmbio competitiva. Essa mudança na carga tributária deve reduzir seu peso sobre a produção e onerar o segmento mais rico da sociedade, de forma também a diminuir a tributação sobre os mais pobres e a classe média. Classes sociais excessivamente sobrecarregadas com o peso dos impostos sobre o consumo e o Imposto de Renda da Pessoa Física. Uma contribuição fundamental para a redistribuição da renda na direção dos menos favorecidos.

Em um segundo momento, serão necessárias políticas de inovação e estímulo ao investimento. A peça-chave para a retomada dos empregos que todos esperamos. Existem pelo menos quatro grandes setores do país que compram  fora do Brasil, gerando gastos de milhões de dólares anualmente e, com isso, ajudando a criar empregos, não aqui no Brasil, mas nos países que nos vendem estas mercadorias ou serviços. São eles: Agricultura; Óleo, Gás e Biocombustíveis; Complexo da Defesa; e Saúde.

Exemplos: o Brasil é uma das maiores potências agrícolas do mundo, mesmo assim importa adubos, fertilizantes e máquinas agrícolas. Boa parte desses adubos e máquinas agrícolas poderiam ser produzidas e fabricadas aqui mesmo no Brasil. No ano passado, calcula-se que o Brasil gastou nada menos que 11 bilhões de dólares na aquisição desses insumos.

No setor de Óleo, Gás e Biocombustíveis ocorre algo semelhante. O Brasil é autossuficiente em petróleo, mas importa gasolina e diesel. Só em 2017, mandamos para o exterior cerca de 13 bilhões de dólares para importar gasolina e diesel. Dinheiro que poderia ser investido aqui no Brasil para produzir estes mesmos derivados – e gerar 200 mil novos empregos para os brasileiros – se reduzíssemos a importação de insumos neste setor pela metade.

Na Saúde, o mesmo: cerca de 80% dos produtos que servem de base na fabricação de remédios que consumimos são importados. Todos estes setores serão alvo de investimentos públicos e privados. O governo deverá, dentre outras medidas, utilizar as compras públicas para fomentar o desenvolvimento tecnológico e a geração de empregos qualificados dentro do país. Mas a peça mais importante nesse quebra-cabeças, como já afirmamos, é a retomada do investimento público e a criação de condições para a retomada do investimento privado. O BNDES terá um papel preponderante no financiamento do desenvolvimento.

Só o investimento maciço na Educação poderá fazer do Brasil um país justo e desenvolvido, com oportunidades iguais para todos os seus cidadãos. Investir na melhoria da qualidade da Educação Pública será uma das nossas principais prioridades. E esta prioridade já começa na Educação Infantil, com a implantação paulatina de Creches de Tempo Integral para as crianças de 0 a 3 anos. É nesse período que se formam as aptidões mais sofisticadas do ser humano. Vamos criar um programa específico para cuidar das crianças nessa faixa de idade.

Em relação ao Ensino Fundamental, nosso problema não é o acesso e sim a qualidade. Vamos investir fortemente em sua melhoria. Almejamos obter no Ensino Fundamental do Brasil os mesmos resultados alcançados no Ceará, que com 77 das 100 melhores escolas públicas do Ensino Fundamental brasileiro, tornou-se referência nacional.

Outra meta é elevar a média de anos de estudo da população, introduzindo a Educação de Tempo Integral no Ensino Médio e fazendo da escola um local de aprendizado, desenvolvimento esportivo, artístico e social, diversão e lazer, reduzindo assim a grave evasão que existe hoje, premiando as escolas em que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos melhorado.

A política educacional vai reconhecer e valorizar o professor, o diretor e o gestor do Ensino. As universidades públicas deverão, além de ampliar a oferta de vagas e prosseguir com as políticas de cotas, estreitar seus laços com as políticas e ações no campo da ciência, tecnologia e inovação. Como objetivo geral, vamos caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável da ONU no tocante à Educação e persistir na aplicação das metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação (PNE). Vamos eliminar o subfinanciamento das despesas com educação causado pela Emenda do Teto de Gastos.

A infraestrutura de nosso país é velha, insuficiente e carece de manutenção. Nas cidades faltam habitações, saneamento e transporte público de qualidade. No interior precisamos de ferrovias, estradas, portos, aeroportos e energia. Recuperar e modernizar a nossa infraestrutura é outro passo decisivo para gerar imediatamente milhares de empregos em todo o país, melhorar a qualidade de vida da população e aumentar a competitividade do Brasil e sua capacidade de produção.

Para isso é necessário um setor público com boa saúde fiscal que possa, juntamente com o setor privado, fazer parte de um investimento maciço. Pretendemos investir cerca de R$ 300 bilhões por ano na capacidade de produção do país, através de investimento público ou estimulando o setor privado a fazê-lo, para superar as deficiências e gargalos que encarecem e limitam os setores produtivos. Estimamos que somente as obras atualmente paralisadas podem gerar cerca de 350 mil novos empregos.

Quando falamos em desenvolvimento econômico, reindustrialização, agricultura e infraestrutura, não podemos nos esquecer que esse processo deve ocorrer de forma sustentável, preservando o meio ambiente. A maior parte dos conflitos observados na Política de Meio Ambiente é fruto de uma oposição artificial entre dois conceitos originalmente interligados, a ecologia e a economia.

Quando nos debruçamos sobre informações referentes ao uso e ocupação de terras no Brasil, percebemos que não há falta de espaço, mas sim de ordenamento no seu uso e ocupação. Existem áreas úteis de sobra para sistemas produtivos ao passo que estes setores ocupam, em áreas já modificadas pela ação humana, mais de metade das áreas vocacionadas para preservação.

De outro lado, as políticas conservacionistas priorizaram a instituição de unidades protegidas como salvaguarda de nossa biodiversidade e pouco avançaram em políticas de harmonização da preservação com a produção. É necessário solucionar essa, apenas aparente, contradição. O país tem elevada biodiversidade e necessita definir e priorizar ações que desenvolvam o seu manejo e preservação, de modo a melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Em relação aos agrotóxicos, por exemplo, os esforços do governo têm que ser dirigidos para o desenvolvimento, no país, de defensivos agrícolas específicos para as nossas culturas e problemas. Com uso menor de conteúdo tóxico para pessoas e o meio ambiente, e deve-se incentivar o uso de sistemas de controle alternativos na agricultura, prática essa que se constitui em uma tendência mundial.

Devem ser estimuladas fortemente as inovações, em qualquer campo do conhecimento e da produção, que sejam sustentáveis e agreguem mais valor aos bens e serviços. Mesmo porque as barreiras ao comércio internacional serão cada vez mais associadas à prática de técnicas e processos de produção sustentáveis.

A realização de grandes obras deve ser acompanhada de um planejamento de arranjos produtivos locais em seu entorno. Não podemos nos esquecer da necessidade de ampliar fortemente o acesso da população aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos. Além de operacionalizar ações para implementar as metas climáticas de redução da emissão dos gases estufa até 2020.

Uma política de ciência, tecnologia e inovação articulada com uma política industrial e educacional é fundamental em uma estratégia nacional de desenvolvimento. É fundamental para caminharmos na direção de uma indústria 4.0., respeitando o meio ambiente; para sermos competitivos no exterior e produzirmos internamente uma parcela dos produtos que hoje importamos e teríamos condições de fazer no país.

Iremos desenvolver novas técnicas que irão aumentar a produtividade em diversos setores que beneficiam a população como a indústria alimentícia e os serviços de transportes, apenas para ficar com dois exemplos dentre muitos outros. Precisamos preservar o conhecimento acumulado, com enorme esforço público e privado, evitando a deterioração da infraestrutura, a migração de cientistas qualificados para outros países e a desarticulação de grupos de excelência em pesquisa. Além de melhorar a articulação entre o mundo acadêmico e o empresarial, de forma a gerar conhecimento que aumente o bem estar da população brasileira e a competitividade das empresas.

O Brasil produz poucas patentes atualmente, o que expõe o atrasado estágio de nosso processo de inovação e as dificuldades para obter registros de novos produtos e serviços. É preciso agilizar e desburocratizar este processo. Para que esse objetivo se concretize, é necessário evitar iniciativas sobrepostas e ações antagônicas, maximizando o uso de recursos e alinhando os setores público e privado; fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa; estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico e de conhecimento associado entre empresas e universidades; estimular o financiamento de inovações através de “venture capital”; fomentar as ações que ajudem a desenvolver os complexos industriais já citados, a indústria manufatureira de alta tecnologia e os serviços intensivos em conhecimento; estabelecer fontes de financiamento estáveis; desburocratizar os processos de importação de insumos e equipamentos direcionados à pesquisa; incentivar o desenvolvimento de incubadoras e startups, e a sua associação com organizações que possam utilizar as suas soluções, e aprimorar o processo de concessão de patentes.

O povo brasileiro, já tão carente de oportunidades e de bons serviços públicos, merece receber o melhor atendimento de saúde possível. Merece e precisa, uma vez que mais de 80% da população, em média, não possui recursos para alternativas fora da saúde pública.

A concepção generosa e o desenho do Sistema Único de Saúde (SUS) são exemplares. Ao completar 30 anos de sua criação, o SUS precisa ser fortalecido e aperfeiçoado, em busca de melhores resultados para a população brasileira.

É necessário aprimorar a organização, supervisão, avaliação e controle do Sistema, eliminando também, como na educação, o subfinanciamento causado pela Emenda do Teto de Gastos. Só assim será possível ampliar a qualidade e a resolutividade da atenção primária, que ainda hoje é objeto de insatisfação da população.

Outro ponto a ser trabalhado é a redução da espera para os atendimentos ambulatoriais, as consultas especializadas e a realização de exames, bem como a diminuição da espera para as cirurgias eletivas. Para isso é necessário investir na rede de atendimento, nas campanhas de prevenção e de vacinação, na formação de médicos generalistas, na melhoria dos sistemas de informação, na coordenação entre as diversas esferas de atendimento, incluindo o pacto federativo, e na premiação do bom desempenho.

O Brasil registrou 62 mil homicídios em 2016. Número equivalente às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que destruiu a cidade japonesa de Nagasaki em 1945, durante o final da 2a Guerra Mundial. Com 31,1 assassinatos por 100 mil habitantes, temos hoje uma das mais altas taxas de homicídios do mundo. A verdade é que nos tornamos um país inseguro e violento. Vivemos com medo, seja na cidade grande, seja no pequeno município.

Em muitas cidades, chegamos ao ponto em que o crime organizado controla tanto as ruas como os presídios. Mas a solução, como prova o fracasso generalizado da Segurança Pública em todo o Brasil, não é despejar nas ruas ainda mais armas. Quanto mais armas, mais violência e mais mortes.

Para mudar esse quadro, proteger a população e conter a criminalidade, é necessário aumentar a presença do Governo Federal na segurança. As medidas que iremos implementar tem por objetivo desenhar um novo modelo, em que a União participe mais da prevenção e repressão à criminalidade violenta. E isso significa melhorar as formas de financiamento das políticas de segurança, coordenar os esforços dos estados para conter o crime, direcionar as polícias federais para o combate às organizações criminosas violentas, controlar o tráfico de armas e drogas, criar uma Polícia de Fronteiras, organizar os esforços na repressão e prevenção ao homicídio, e implementar um sistema nacional de inteligência em segurança pública.

Ao mesmo tempo, como já dissemos, vamos investir maciçamente em educação, em escolas de tempo integral que eduquem e protejam nossa juventude do perigo das ruas, oferecendo-lhes ocupações alternativas e cursos profissionalizantes.

Sorte do país que não tem de se preocupar com programas sociais pois a população não precisa deles. Mas este não é o caso do Brasil. Para milhares de famílias, o Bolsa Família é a única garantia de comida na mesa. Com ele, estes brasileiros comem. Sem ele, literalmente passam fome. O que não é nem de longe aceitável para um país que se quer justo e solidário, como nós queremos. Por isso é importante manter e aprimorar a rede de proteção social aos brasileiros mais desfavorecidos.

Os atuais programas, como o Bolsa Família, o Benefício da Prestação Continuada, o ProUni, o sistema de cotas nas universidades e o Farmácia Popular, dentre outros, devem ser mantidos e, na medida das necessidades, ampliados. Devemos também criar novos programas, destinados a faixas específicas da população, como a garantia de renda mínima a partir de determinada idade para os menos favorecidos.

Ou como o programa de acompanhamento orientado durante os primeiros 1.000 dias de vida das crianças carentes. E ainda o programa de redução da evasão escolar no Ensino Médio, época em que nossos jovens podem ser tentados pelo apelo do tráfico de drogas, além do programa de acompanhamento dos jovens egressos do sistema prisional.

A cultura terá um papel estratégico na afirmação da nossa identidade nacional. Nossa ideia é deslocar a cultura para além do mecenato à qual ela tem sido frequentemente empurrada. Queremos deslocar o conceito de cultura para um dos eixos centrais do nosso Projeto Nacional de Desenvolvimento, porque aqui se afirma a identidade nacional, que hoje está gravemente ameaçada, não só por hábitos de consumo, mas também por uma estética internacional que tem repercussões práticas na própria felicidade das pessoas.

Se antes as pessoas buscavam sua felicidade no amor, na compaixão, na solidariedade, na poesia, na boemia, na insurgência revolucionária da política, ou seja, no ambiente espiritual que é o território da cultura, hoje elas são induzidas a buscar a felicidade, inconscientemente, num consumismo frustrante, porque a única coisa que está globalizada é a informação desse padrão de consumo sofisticado que elas conheceram pela internet.

Informação que chega a um garoto na África, no Brasil, nos Estados Unidos, que não têm renda para adquirir aquilo. Isso gera, de um lado, a pirataria, mas também a desesperança, o desencanto e o vale-tudo, porque o garoto, para ter esses elementos simbólicos do sucesso, senha para sua aceitação no seu grupo, acaba presa fácil do narcotráfico, por exemplo.

A nossa ideia é que o estímulo à cultura tenha a ênfase necessária para que o Brasil se reconheça na sua diversidade regional, nas suas diversas expressões tradicionais e históricas, na valorização do patrimônio histórico. Mas também nas novas estéticas, no experimentalismo de vanguarda, de novas linguagens, passando pela culinária, hábitos alimentares, artesanato, artes cênicas, artes plásticas, cinema, audiovisual e a música, naturalmente compreendendo nosso lugar no planeta.

Significa dizer que o Ministério da Cultura terá uma missão muito mais central da que tem podido ter nas últimas décadas. Vai precisar de um orçamento compatível com essa necessidade. Pretendemos aperfeiçoar a legislação do mecenato, preocupados em fortalecer expressões artísticas não comerciais, sem desmerecê-las.

Em um país pobre e desigual como o nosso, ganham importância as práticas afirmativas dirigidas a grupos que, por serem infelizmente discriminados na sociedade, precisam de políticas específicas que reduzam essa discriminação e as decorrentes desigualdades econômica, social e no acesso a oportunidades.

Os grupos que serão contemplados nas nossas políticas afirmativas são as mulheres, os negros, as comunidades LGBTI e as pessoas com deficiências. Políticas para mulheres precisam ser pensadas tanto em um contexto de urgência – por exemplo, como o aumento de acesso a creches públicas –, como de fortalecimento de leis e programas que facilitem a inserção das mulheres no mercado de trabalho em condições de igualdade aos homens, incluindo os salários, e garantam a proteção à mulher contra todos os tipos de violência.

Dentre outras medidas, vamos implementar programas de microcrédito e treinamento para a formação de microempreendimentos com atenção às mulheres; faremos cumprir as regras que determinam igualdade salarial entre homens e mulheres quando na mesma função e carga horária, a proibição de práticas discriminatórias por empregadores contra as mulheres e a conciliação entre os papéis na época de gravidez e amamentação; estimular a criação de delegacias especializadas, a paridade de mulheres na política e no Judiciário e, iremos oferecer educação informativa para atenção à prevenção da gravidez com foco em jovens de ambos os sexos, dentre outras ações. Para dar um exemplo inicial buscaremos igualar o número de homens e mulheres nas posições de comando no governo federal.

A população negra e parda constitui mais da metade da população brasileira. Diante desse fato, é difícil conceber a possibilidade de um projeto nacional de desenvolvimento sem que o racismo seja denunciado e a igualdade de oportunidades seja alcançada. Vamos desenvolver ações de políticas públicas para o pleno direito de acesso da população negra à justiça e à cidadania, garantir o ingresso da juventude negra nas universidades públicas através do sistema de cotas, assegurar a sua permanência nas instituições de ensino; estimular a adoção de políticas afirmativas por parte de empresas que poderão ganhar pontos de vantagem em processos de compras públicas; estruturar políticas específicas para os grupos mais vulneráveis, como as mulheres negras; e expandir o acesso das populações de áreas remanescentes de quilombos, comunidades rurais, ciganas e indígenas às escolas profissionais de ensino técnico, dentre outras ações.

No que se refere à população LGBTI, não podemos nos furtar do compromisso com a vida e igualdade em direitos dessa população. É preciso desenvolver ações que respeitem as diferenças humanas e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos. Vamos dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT; criar meios de coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos; incluir o combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação; articular e apoiar a aprovação do Estatuto das Famílias e do Estatuto da Diversidade; garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam às necessidades especiais da população LGBT no SUS e suas especificidades, fomentar a aprovação dos Projetos de Lei em tramitação que visam a equiparação do casamento civil igualitário, assim como a Lei de Identidade de Gênero, entre outras medidas.

Em relação às pessoas com deficiência, temos que construir ações para consolidar a sua inserção no mercado de trabalho; promover ações de assistência integral à saúde e eliminar restrições de acessibilidade e mobilidade; facilitar a integração das pessoas com deficiência às atividades de ensino em todas as escolas; possibilitar que pessoas que recebam auxílios vinculados à ocorrência de alguma deficiência, mais especificamente o Benefício de Prestação Continuada, não sejam impedidas de voltar a exercer atividade remunerada.

A corrupção, infelizmente, é uma praga da política brasileira e, como tal, deve ser duramente combatida. Somos contrários a qualquer atitude ilícita e condenamos as práticas corruptas e os desvios de conduta na função pública. Defendemos o fortalecimento dos mecanismos de transparência e do chamado controle social, bem como os órgãos que fiscalizam o setor público, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Somos favoráveis também ao mecanismo do acordo de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção, pois ele é a maneira mais saudável de separar o joio do trigo, punindo os dirigentes e funcionários implicados em práticas ilícitas, mas preservando as empresas e os empregos daqueles que não tem envolvimento com corrupção.

No Governo, a corrupção deve ser enfrentada com o exemplo e vigilância permanente. Todos os que aceitarem trabalhar em nossa equipe assinarão um manual de decência e de responsabilidade com o dinheiro público, que é dinheiro do povo. Em caso de qualquer acusação ou denúncia específica fundamentada, o Ministro ou ocupante de cargo de confiança se afastará voluntariamente da posição e pedirá uma apuração independente, sem prejuízo das investigações dos órgãos competentes. Atestada a inocência, volta à função; havendo indícios concretos, será afastado definitivamente.

Um projeto nacional de desenvolvimento baseado na democratização de oportunidades e capacitações rico em inovações institucionais tem como contrapartida a construção da soberania nacional. Esta inclui, além da defesa e da política exterior, o controle nacional de nossos recursos naturais estratégicos, como as fontes de energia (petróleo, gás e o sistema hídrico, por exemplo). Vamos reafirmar o compromisso com a Estratégia Nacional de Defesa já promulgada.

O complexo industrial de defesa terá o objetivo de desenvolver tecnologia de vanguarda não apenas para preservar nossa soberania, mas também para propiciar inovações que serão utilizadas pelo restante do setor produtivo. Também não iremos tolerar a compra por estrangeiros de ativos que compõem ou apoiam nosso complexo industrial de defesa.

A política exterior, por sua vez, precisa servir a nossos interesses e a nossos valores, possibilitando ampliar, através de um projeto nacional de desenvolvimento, nosso espaço nas negociações políticas e comerciais globais, incluindo aquelas que se referem a mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável.

Os acordos comerciais precisam priorizar o acesso a novas tecnologias e mercados, ajudando-nos a desenvolver a produção de bens e serviços mais sofisticados. Por fim, e não menos importante, para manter o controle de nossos recursos naturais estratégicos, todos os campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo Governo Temer após a revogação da Lei de Partilha serão recomprados, com as devidas indenizações.

O mesmo se dará com relação à Eletrobras, caso ela também seja vendida. Nenhum país soberano entrega seu regime de águas para o controle estrangeiro. Igual ocorre com o petróleo. Não há nenhuma razão nacional brasileira – estratégica, econômica ou energética – que justifique a venda das nossas reservas ao exterior ou a pressa em explorar e produzir o nosso petróleo. A política exterior de uma grande democracia como o Brasil precisa servir a nossos interesses e a nossos valores. E engajar todo o governo e toda a nação em sua construção.

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Antonio Neto

Apesar do recuo de Bolsonaro, outras pastas deverão ser unidas ao ministério. ... Ver MaisVer Menos

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Antonio Neto

Apresentado por Manoel Dias, atual presidente da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini, ex-ministro do Trabalho e quadro histórico do PDT, o evento será uma palestra apresentando a vida e obra de Luis Carlos Prestes, o "Cavaleiro da Esperança".

Confirme presença e faça a inscrição no evento! Link: www.facebook.com/events/350215885748827/
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Apresentado por Manoel Dias, atual presidente da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini, ex-ministro do Trabalho e quadro histórico do PDT, o evento será uma palestra apresentando a vida e obra de Luis Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança.

Confirme presença e faça a inscrição no evento! Link: https://www.facebook.com/events/350215885748827/
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